Mesmo para especialistas, comprar um carro usado é sempre uma experiência emocionante. Por mais que colisões, enchentes e furtos deixem suas cicatrizes, o passado de um veículo sempre pode ser bem maquiado por serviços realizados em oficinas ou “martelinhos de ouro”. “A compra se torna ainda mais arriscada quando o vendedor é uma pessoa física”, afirma Felício Félix, analista técnico do Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária). A aquisição feita em loja ou concessionária pressupõe uma série de garantias – algumas delas estabelecidas no próprio Código de Defesa do Consumidor. Em primeiro lugar, o endereço do vendedor é conhecido. O estabelecimento é obrigado a prestar garantia de motor e câmbio por ao menos 90 dias. Muitas concessionárias prometem estender essa garantia a outras peças pelo mesmo período desde que o consumidor possa provar que o defeito existia antes do fechamento do negócio.
Já a compra de um carro de outra pessoa física pode ser considerada um tiro no escuro – a não ser que uma série de cuidados sejam tomados. O ideal é comprar o automóvel de algum conhecido ou então obter o endereço e o telefone do vendedor. É sempre recomendável pedir a última conta de telefone do vendedor para ter segurança que as informações prestadas são verdadeiras. Com a ajuda de um especialista, coloque os termos de compra e venda do veículo em um contrato e peça para que o vendedor declare que garante o funcionamento de motor e câmbio por 90 dias.
Mesmo que haja um problema, no entanto, a transação entre duas pessoas físicas não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, explica Maria Inês Dolci, coordenadora da associação de defesa do consumidor Pro Teste. Se for impossível chegar a um acordo, o negócio deverá parar na Justiça. Para ações que envolvam até 40 salários mínimos, o comprador ainda poderá acionar um juizado especial cível – o antigo tribunal de pequenas causas – e requerer a compensação pelo prejuízo. Já em ações relativas a valores maiores, será necessário entrar com uma ação na Justiça comum – onde o desfecho costuma ser mais demorado. O conselho é claro: se encontrar indícios de algum defeito, fuja de problemas na Justiça e compre outro veículo.
Fonte: Exame
