Um projeto de lei municipal quer proibir que convenções, regulamentos ou regimentos condominiais restrinjam a permanência de animais domésticos em…
BRASÍLIA – A Receita Federal apresentou uma nova versão do programa para declaração do Imposto de Renda para corrigir uma…
A Secretaria da Receita Federal libera nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, o “download” do programa do Imposto de…
A cobrança da regularização de obras de construção, modificações e acréscimos em coberturas, conhecida como mais-valia, está suspensa para imóveis…
Ter um animal de estimação é uma alegria para o dono. Além de divertir, ele faz companhia e, em alguns…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro variou 0,96% e ficou 0,05 ponto percentual (p.p.) abaixo…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 1,14%, em janeiro. Em dezembro, o índice variou 0,49%. Em janeiro…
Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) variou 0,44%, em dezembro. A variação registrada em novembro foi de…
O novo salário mínimo passa a valer em todo o Brasil. O valor de R$ 880 representa um aumento de…