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Condomínios devem contratar profissional para atestar segurança, estabilidade e boa conservação do imóvel. Prazo é dia 31 de dezembro

Desde março deste ano uma lei determina que os condomínios do Rio Janeiro devem contratar um engenheiro ou arquiteto para analisar e atestar a segurança, estabilidade e boa conservação do imóvel. Mas, de todos os milhares de edifícios da cidade, menos de 600 realizaram a vistoria.

Reutilização e confecção de enfeites alternativos ajudam a reduzir os gastos com a decoração natalina

No final de ano muitos condomínios chegam a se tornar quase pontos turísticos dos seus bairros. O motivo? Os quilos de pisca-pisca e enfeites que se espalham pelos jardins dos prédios, atraindo a atenção da vizinhança e enchendo os condôminos de orgulho. Mas é preciso ter cuidado. Gastança é ruim para qualquer bolso, e quando se trata de usar os recursos do condomínio a situação é ainda mais delicada, já que se está usando o dinheiro de todos. Para fazer uma boa decoração natalina sem desequilibrar as contas do condomínio a palavra-chave é economia.

Depois de ouvir falar que, em março, um garoto britânico de 17 anos vendeu um software para o Yahoo! por US$ 30 milhões, alguém poderia ter noções preconcebidas de que tipo de rapaz ele seria. Um nerd, que só pensa em códigos de programação. Um sujeito tímido, que fala baixinho e tem aversão ao olho no olho.

Por isso, conhecer Nick D’Aloisio é um choque. Imagine um alto executivo do Vale do Silício dotado de temperamento fácil e talento nato para a mídia. Imagine um cara capaz de conversar com segurança (e olhando no seu olho) sobre temas variados como as teorias de Noam Chomsky, a ciência das redes neurais e o conceito budista de “jñana”.

O aplicativo inventado por D’Aloisio, o Summly, comprime textos longos em algumas frases representativas. Especialistas em tecnologia perceberam que um aplicativo capaz de gerar resumos sucintos e precisos seria extremamente valioso num mundo em que estamos o tempo todo lendo coisas em nossos telefones.

Em 2011, aos 15 anos, D’Aloisio recebeu um financiamento inicial do bilionário de Li Ka-shing de Hong Kong, o homem mais rico da Ásia. A venda para o Yahoo! fechou um ciclo notável para alguém que ainda nem terminou o ensino médio. Mas não é só o conhecimento tecnológico que distingue D’Aloisio. Muito antes de poder fazer a barba, ele já era movido por uma curiosidade intensa e um enorme desejo de deixar uma marca no mundo da tecnologia. Não apenas criar, mas construir algo, e, é claro, ganhar dinheiro no processo.

Ele recentemente passou a se reunir com gente como Marissa Mayer, diretora-presidente do Yahoo!, e Rupert Murdoch, presidente da News Corp., a dona do The Wall Street Journal. À sua maneira, ele é tão formidável quanto os relativamente “velhos” David Karp, 27 anos, fundador do Tumblr, ou Mark Zuckerberg, 29, o prodígio do Facebook. “Ele cativa a atenção das pessoas”, diz Joshua Kushner, fundador da Thrive Capital, uma das primeiras a financiar o Summly. “Ele é incrivelmente autoconsciente para a idade.”

D’Aloisio começou a programar aplicativos para o iPhone em 2008, quando tinha 12 anos e trabalhava em seu quarto, num computador Mac. Não teve aulas formais de computação e nenhum de seus pais entendia de tecnologia. Aprendeu a programar praticamente sozinho.

São muitos pontos que não traçam uma reta, pois se multiplicam em vias como a Dias Ferreira e a Ataulfo de Paiva, mas levam a concluir que o mercado comercial no Leblon, já nas alturas, está em alta. A medir pela quantidade de cartazes de “passo o ponto” espalhados por ruas nobres do bairro, antigos inquilinos não tiveram fôlego para acompanhar a subida. Não por acaso, uma das placas de aluguel do prédio número 64 da Dias Ferreira, ao lado do bar Pipo, de Felipe Bronze, anuncia: “alugo lojas internas, com varanda, para comércio tipo AAA”, como adiantou a coluna Gente Boa, no GLOBO de ontem. A proprietária, que cobra R$ 8 mil mensais por um espaço de 50 metros quadrados, não mencionou as luvas exigidas para o negócio, que em endereços por ali passam de R$ 400 mil. Mas avisou que não lhe interessa alugar “para ninguém que venda para um público A, B ou C”.

Na Dias Ferreira, há pelo menos outras três placas presas em vitrines empoeiradas anunciando espaços comerciais disponíveis para aluguel, ainda que não tão objetivas quanto a do 64. Ali perto, do outro lado da rua, dois estabelecimentos comerciais no prédio 135 aguardam ofertas. Em um deles funcionou, até cerca de um mês atrás, a livraria Martins Fontes. Já o vizinho está fechado há tanto tempo que poucos se lembram que ali foi uma sapataria. Segundo um morador do mesmo prédio, que preferiu não se identificar, os preços estão exorbitantes:

Os preços estão altíssimos! Ouvi falar que estão pedindo R$ 1.360 milhão de luvas por esta loja em que funcionava a Martins Fontes.

Uma série de precauções na hora de se utilizar de tais serviços evitam problemas para a contabilidade do condomínio

Ao contratar o serviço de um autônomo, o síndico deve ter os mesmos cuidados que tem quando contrata uma empresa. Isso porque é comum as relações com o autônomo serem mais pessoais, o que leva a descuidos, como o de não pedir os documentos necessários, não negociar o preço pelo serviço incluindo o valor da retenção, ou não respeitar regras que evitam a caracterização do vínculo empregatício.

O autônomo, prestador de serviço, é pessoa física que presta serviços em caráter eventual, por sua própria conta e risco, para o condomínio. Porém, como segurado obrigatório da Previdência Social, enquadrado na categoria contribuinte individual, deve proceder a sua inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com esta inscrição, todo o serviço que prestar obriga a uma retenção de 11% ao INSS pelo tomador do serviço.

A obrigação não é tão recente, mas ainda há quem tenha dificuldades para lidar com esta demanda. Mesmo quem conta com a ajuda de uma administradora deixa de cumprir com cuidados simples que podem garantir maior segurança fiscal e jurídica para o condomínio.

De acordo com levantamento de escritório de advocacia, ações para desistência da compra de imóveis na planta tiveram forte alta nos últimos anos.

A compra de um imóvel na planta pode envolver uma série de armadilhas, e a principal delas é o atraso na entrega do imóvel, que chega a ser previsto em contrato. Há algumas brigas na Justiça que o consumidor pode comprar para driblar esses problemas ou diminuir seus danos, incluindo simplesmente desistir da compra. Seja por impossibilidade de continuar o pagamento, seja por problemas com a construtora, esse direito é assegurado.

“É um direito líquido e certo do consumidor desistir do negócio em qualquer situação, ainda que o contrato diga que não”, diz o advogado Marcelo Tapai, que cuida de diversas ações referentes a problemas na compra de imóveis. Ele acrescenta que a quantia que o consumidor vai receber de volta depende do responsável pela desistência – se o próprio consumidor ou a construtora.

O advogado fez um levantamento em seu próprio escritório, o Tapai Advogados, e concluiu que, em 2010, foram apenas oito processos de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Em 2013 houve 39 ações apenas no primeiro semestre.

Os principais motivos, segundo Tapai, são o atraso na obra e problemas financeiros dos compradores, que muitas vezes se relacionam ao fato de a correção das parcelas, durante a obra, ocorrer pelo INCC, índice inflacionário que costuma superar os índices de reajustes salariais.

Síndicos profissionais cuidam de vários empreendimentos e podem ser a solução para a dificuldade em encontrar quem assuma o cargo.

Seja nos condomínios-clubes ou nos empreendimentos formados por apenas uma torre, o papel do síndico é fundamental. Entretanto, a dificuldade para encontrar quem tenha disponibilidade e conhecimentos necessários para assumir a função fez surgir a figura do “síndico profissional”.

Ao contrário do que pode sugerir o nome, não se trata de uma profissão regulamentada, mas da atividade de síndico exercida por quem não é morador, administra diversos empreendimentos e é remunerado por isso.

É o caso de Antonio Carlos Meyer, de 61 anos. Além de gerenciar o edifício onde mora, cuida de outros cinco empreendimentos nas zonas sul e oeste de São Paulo, nos quais presta serviços com sua mulher, Cláudia, 58.

O trabalho é feito à distância. Eles visitam os prédios apenas duas vezes por semana.

“Nas visitas, identificamos os problemas e acompanhamos a solução daquilo que já foi identificado. Analisamos as contas, assinamos os documentos, fazemos tudo que é necessário”, explica Meyer, que é formado em engenharia.

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