Condomínio é como empresa. Tem despesas, funcionários e um diretor cheio de responsabilidades: o Síndico
Administrar um condomínio pode ser uma tarefa árdua. Planejamento e fiscalização, além de muito jogo de cintura para lidar com todas as partes e manter a tranquilidade são pontos cruciais. Para funcionar direito, essa “empresa” precisa da cooperação de todos os moradores, mas, sobretudo, de um bom representante geral: o Síndico.
É ele quem convoca as assembleias gerais, organiza e apresenta o orçamento e, dependendo do funcionamento do condomínio e do tipo de administração, contrata e demite funcionários. Além de representá-lo internamente, o síndico também é o porta-voz do condomínio perante órgãos públicos e a Justiça.
Responsabilidades legais – Assim como acontece com uma empresa, o condomínio tem CNPJ, conta bancária e gastos com funcionários. É obrigação do síndico, entre outras ações, recolher FGTS e INSS dos empregados.
Se isso não for feito, ele precisará prestar contas à Justiça no caso de um processo trabalhista. “Agora se, por exemplo, um funcionário se machucar trabalhando, é o condomínio, ou seja, os moradores que respondem através de um rateio extra”,
“O síndico poderá ser responsabilizado quando abusar ou extrapolar de sua autoridade e, em função disso, causar prejuízo”.
No entanto, o principal motivo que leva os Síndicos a se verem envolvidos em ações judiciais é o abuso de autoridade. “Quando não presta contas dos valores arrecadados e dos valores gastos, quando tira proveito do cargo para enriquecer às custas do dinheiro alheio”, por exemplo.
Passivo trabalhista – Quando um funcionário ou ex-funcionário entra com uma ação trabalhista contra o condomínio, quem arca com o prejuízo é o próprio condomínio. A não ser que a origem do processo esteja ligada a abuso de poder do Síndico.
“O condomínio possui seu próprio CNPJ. Exatamente como funciona com uma empresa, se um funcionário move um processo quem está sendo processada é a empresa, não o diretor dela”. O diretor pode mudar, mas a ação vai continuar correndo na Justiça.
Acontece a mesma coisa com um condomínio.
