Os contribuintes cariocas devem ficar atentos para não perder dinheiro no próximo mês. De 1º a 30 de setembro, a Prefeitura do Rio vai receber dos cidadãos a indicação dos imóveis que terão desconto no IPTU do próximo ano em função dos créditos gerados sobre os pagamentos do Imposto sobre Serviços (ISS) no programa Nota Carioca. O benefício é válido para pessoas que tenham notas fiscais de serviços emitidas e pagas na cidade entre 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2013 com o CPF discriminado.
Créditos de 2011
A Secretaria municipal de Fazenda lembra que os créditos ficam ativos apenas até setembro do segundo ano seguinte aos que foram gerados. Dessa forma, no dia 30 de setembro todos os créditos do ISS gerados em 2011 expirarão, se não forem usados para o abatimento no IPTU ou se não forem resgatados em dinheiro, por meio de depósitos em conta-corrente.
Ainda que não estivesse cadastrado à época da geração dos créditos, o contribuinte tem direito ao bônus. Segundo a Secretaria, há 577 mil não cadastrados, com créditos de, no mínimo, R$ 10, e outros 466.711, com créditos de, pelo menos, R$ 25.
Só no ano passado, foram pagos mais de R$ 4 milhões em créditos, beneficiando 71.544 contribuintes e 53.905 imóveis. Nos próximos dias, quase 600 mil cartas serão enviadas pela prefeitura para as casas de contribuintes não cadastrados no sistema e que possuem crédito de, no mínimo, R$ 10 para lembrá-los do benefício.
Regras definem uso dos créditos
Os créditos gerados sobre pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) podem ser recuperados pelos contribuintes de duas formas: desconto no IPTU ou recebimento em dinheiro, que é depositado em uma conta corrente que tenha sido indicada pelo beneficiário.
O desconto no IPTU está disponível apenas para quem tiver crédito acumulado de pelo menos R$ 1 e só é válido para imóveis – residenciais e não residenciais – localizados na cidade do Rio.
Propriedades com débitos de IPTU também podem ter desconto no imposto. De acordo com a Secretaria municipal de Fazenda, um único imóvel pode receber créditos de mais de um CPF. Além disso, não é preciso que o imóvel cujo IPTU terá desconto pertença ao titular do crédito. No entanto, os imóveis que possuem apenas a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) não terão direito a dedução.
Para pedir depósito em conta corrente, o contribuinte deve ter, no mínimo, R$ 25 de crédito acumulados, mas não é necessário ser morador do Rio. Assim, quem mora em outra cidade e tiver obtido uma nota fiscal de serviço no Rio, com o CPF discriminado, também poderá receber o crédito em dinheiro.
PASSO A PASSO
Acesso ao sistema
Em caso de primeiro acesso, o contribuinte deve visitar o site https://notacarioca.rio.gov.br/capa.aspx e clicar em “cadastramento de senha”. Preenchidos os dados , clique em “enviar solicitação” e, depois, em “prosseguir”.
Senha web
Para ter a senha liberada, o contribuinte deve imprimir a “Solicitação de Desbloqueio”, assiná-la com firma reconhecida e entregá-la no endereço indicado.
Desconto ou dinheiro
Para desconto no IPTU, o contribuinte deve indicar o número de inscrição do imóvel, que consta no carnê do imposto. Para receber dinheiro, basta cadastrar uma conta corrente em seu nome. O depósito é feito até o último dia útil do mês seguinte ao da solicitação.
Fonte: Extra
