A oferta de crédito imobiliário com recursos da caderneta superou em novembro os R$ 50 bilhões projetados pela Associação Brasileira das empresas de crédito imobiliário e poupança (Abecip) para todo 2010. Os números confirmam um ano frutífero para o setor, que entra em 2011 com fôlego para ganhar participação no crédito total da economia e no conjunto das riquezas nacionais, ainda em níveis aquém dos observados em outros mercados. Com o aumento recente da renda e do emprego formal, há chances de se repetir as taxas de crescimento deste ano, segundo o presidente da entidade, Luiz Antonio de França.

De janeiro a outubro, foram liberados R$ 44,9 bilhões, com expansão de 69% em relação ao mesmo período do ano passado. Em novembro, os desembolsos totalizaram mais de R$ 5 bilhões e se esse ritmo se mantiver em dezembro, a soma de 2010 pode ultrapassar os R$ 55 bilhões, expansão da ordem de 60% em relação aos R$ 34,0 bilhões de 2009. Apesar da evolução pujante, o crédito imobiliário, considerando FGTS, recursos próprios e a securitização, ainda representa parcela pequena do Produto Interno Bruto (PIB). Era menos de 5%, segundo as últimas estatísticas do Banco Central (BC), em setembro, quando o estoque estava em R$ 172,6 bilhões. No crédito total do sistema financeiro, a fatia equivalia a 10,7%.

A Abecip, em suas projeções, considera factível chegar a uma proporção de 11% do PIB em 2014, o que levaria o estoque à casa dos R$ 500 bilhões. Só que a poupança, uma das principais fontes de financiamento para o setor, será então insuficiente para atender a demanda de novas contratações.

O Conselho Monetário Nacional (CMN), ao permitir que Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) originados na carteira das próprias instituições sejam usados para cumprir a exigibilidade (65% dos recursos da caderneta têm de ser destinados à habitação) por um prazo maior deu um passo no sentido de estimular uma alternativa de “funding”. Com a medida, quando o banco empacotar os créditos imobiliários numa operação de securitização, haverá um mês de carência e mais 36 meses para retirar progressivamente o ativo do balanço, evitando o desenquadramento que ocorria de cara. Só que a securitização atrelada à Taxa Referencial (TR), que remunera a poupança, não seria atrativa para o investidor, segundo França.

Uma das propostas que a entidade tem colocado na mesa é que o governo autorize que eventuais contratos referenciados pelo IPCA também possam ser enquadradados na regra do direcionamento obrigatório e com o mesma regressão do CRI na exigibilidade quando fossem colocados no mercado. “Isso abriria portas para um mercado futuro de longo prazo, os bancos poderiam formar carteiras de IPCA que serviriam de indução à troca do atual indexador.”

A versão brasileira dos “covered bonds” – títulos de captação de recursos para financiamento imobiliário – a partir das Letras Financeiras é outra saída para o setor, mas ainda não há segurança jurídica no instrumento. Em caso de quebra do banco emissor, não há garantia de que a carteira de crédito imobiliário passaria para as mãos dos investidores.

Fonte: Valor

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